Barriers to citizenship in social policies for population in street situation

Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, José Ricardo Caetano Costa

Abstract


The street situation is a social exclusion stage that brings, besides the lack
of housing, the damage to other social rights. Social policies must seek to
overcome the homelessness, enabling individuals with ability to build your
story. The assistance, though salutary relevance, needs to be managed on an
interim basis in such circumstances, to provide the path to emancipation.
The objective of this article, thus, it is to identify the barriers to citizenship
in social policies for the people in street situation, and consequently the
State intervention will have a diagnosis to act without brakes or avoiding embarrassment by the obstacle. In so doing, it is profess, in the final analysis, the dignity of the human
person. Basically, these barriers are the consideration the street situation as a state, the difficulty of research
on people in street situation, the difficulty of scientification of people in street situation about the rights
that belong to them, the establishment of a social minimum for the people in street situation, the homogeneous
treatment of the State with the people in street situation, the absence of direct voice and political
representation of the people in street situation in public areas, the welfarist character that can take on the
social policies for the people in street situation, and the intimacy of the current Brazilian political scene with
neoliberalism. In this stage which takes this qualitative research, through the deductive method of approach
and the monographic method of procedure.

Keywords


Cidadania; Políticas sociais; População em situação de rua

References


ALAYÓN, Norberto. Assistência e assistencialismo: controle dos pobres ou erradicação da pobreza? Tradução de Balkys Villalobos de Netto. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1995.

ALCANTARA, Stefania Carneiro de; ABREU, Desirée Pereira; FARIAS, Alessandra Araújo. Pessoas em situação de rua: das trajetórias de exclusão social aos processos emancipatórios de formação de consciência, identidade e sentimento de pertença. Revista Colombiana de Psicologia, Bogotá, v. 24, n. 1, p. 129-143, ene./jun. 2015.

ARAÚJO, Carlos Henrique. Migrações e vida nas ruas. In: BURSZTYN, Marcel (Org.). No meio da rua: nômades, excluídos e viradores. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. p. 88-120.

BRASIL. Governo Federal. Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.recife.pe.gov.br/noticias/arquivos/2297.pdf. Acesso em: 07 jun. 2016.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua: Aprendendo a contar: Pesquisa Nacional sobre a população em situação de rua. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2009.

CARINHATO, Pedro Henrique. Neoliberalismo, reforma do Estado e políticas sociais nas últimas décadas do século XX no Brasil. Aurora. n. 3, p. 37-46, dez. 2008.

CATTANI, Antonio David. Emancipação social. In: HESPANHA, Pedro et al (Orgs.). Dicionário internacional de outra economia. São Paulo: Almedina, 2009. p. 175-180.

COSTA, Eder Dion de Paula. Povo e cidadania no Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 38, p. 101-121, 2003.

COSTA, José Ricardo Caetano. Neoconservadorismo e direitos previdenciários: a (des)constituição dos direitos sociais previdenciários nas duas últimas duas décadas In: BRAUNER, Maria Claudia Crespo; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante (Orgs.). Direito e justiça social: a construção jurídica dos direitos de cidadania. Rio Grande: Editora da Furg, 2015. p. 85-112.

COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania. São Paulo: Brasiliense, 2002.

DAGNINO, Evelina. Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática do Brasil: limites e possibilidades. In: DAGNINO, Evelina (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. p. 279-302.

DEMO, Pedro. Cidadania tutelada e assistida. Campinas: Autores Associados, 1995.

DEMO, Pedro. Política social, educação e cidadania. 3ª ed. Campinas: Papirus, 2000.

FALEIROS, Vicente de Paula. O que é política social. São Paulo: Brasiliense, 2004.

HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, nº 55, p. 30-41, nov. 2001.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.

MACHADO, Aquidaban F. Políticas públicas no Estado do bem-estar social e no neoliberalismo: alguns aspectos. Direito em Debate. n. 20, p. 73-98, jul./dez. 2003.

MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Tradução de Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

MISES, Ludwig von. Ação humana: um tratado de economia. 3ª ed. rev. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.

MOREIRA, Ranúlio Mendes. O neoliberalismo e a banalização da injustiça social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. v. 45, n. 75, p. 173-184, jan./jun. 2007.

PEDRÃO, Fernando. A economia da produção social de moradia. Rua, Salvador, v. 2, n. 1, p. 19-35, 1989.

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2006.

PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Política social: temas & questões. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2009.

PRATES, Jane Cruz; PRATES, Flavio Cruz; MACHADO, Simone. Populações em situação de rua: os processos de exclusão e inclusão precária vivenciados por esse segmento. Temporalis. Brasília, n. 22, p. 191-215, jul./dez. 2011.

REGO, Walquiria Leão; PINZANI, Alessandro. Vozes do bolsa família: autonomia, dinheiro e cidadania. 2ª ed. São Paulo: Editora Unesp, 2014.

SARLET, Ingo Wolfgang. O direito fundamental à moradia na Constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, n. 2, p. 1-46, jul./set. 2003.

SCHONS, Selma Maria. Assistência social entre a ordem e a “des-ordem”: mistificação dos direitos sociais e da cidadania. São Paulo: Cortez, 1999.

SILVA, Rosimeire Barboza da; COSTA, Alderon Pereira da. Direitos humanos da população em situação de rua? Paradoxos e aproximações à uma vida digna. Revista Direitos Humanos e Democracia. n. 6, p. 117-135, jul./dez. 2015.

SIMÕES JÚNIOR, José Geraldo. Moradores de rua. São Paulo: Pólis, 1992.

SPOSATI, Aldaíza. Mínimos sociais e seguridade social: uma revolução da consciência da cidadania. Serviço Social & Sociedade. n. 55, p. 9-38, nov. 1997.

VALENCIO, Norma Felicidade Lopes da Silva et al. Pessoas em situação de rua no Brasil: estigmatização, desfiliação e desterritorialização. Revista Brasileira de Sociologia da Emoção. v. 7, n. 21, 556-605, dez. 2008.

VARANDA, Walter; ADORNO, Rubens de Camargo Ferreira. Descartáveis urbanos: discutindo a complexidade da população de rua e o desafio para políticas de saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 56-69, jan./abr. 2004.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v6i2.4143

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia