As Redes de Atenção à Saúde nos 30 anos do Sistema Único de Saúde: histórias, propostas e desafios

Márcia Araújo Sabino de Freitas, Maria Rizoneide Negreiros de Araújo

Abstract


No aniversário de 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), avaliou-se o caminho já percorrido pela Rede de Atenção à Saúde (RAS), formalizada em 2010 pela portaria n. 4.279 e reeditada pela portaria de consolidação n. 3 de 2017, ambas do Ministério da Saúde. Objetivou-se identificar as suas dificuldades como organização da assistência em prol de maior efetividade das ações de saúde e de integração dos serviços utilizando-se de publicações científicas havidas depois da publicação da referida norma. Para tanto, após considerações sobre as bases valorativas e estruturais do SUS, realizou-se pesquisa bibliográfica na base de dados da Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), obtendo-se 29 ocorrências para análise, dentre artigos, teses e dissertações. Verificou-se que a integração permanece desafiando a Rede, principalmente em razão de problemas com: i) a relação entre os entes federativos, sobretudo quanto à falta de diálogo entre as estruturas e serviços que são mantidas pelos municípios com as providas pelos respectivos Estados; ii) a fragmentação decorrente da coexistência dos setores público e privado, que não conversam entre si, nem mesmo quando o poder público compra serviços na rede privada; iii) a interferência da política partidária em questões que deveriam ser de política de Estado. Contudo, e apesar do agravamento do subfinanciamento do SUS atingir a Rede bem em seu momento de construção, a RAS segue sendo implantada no país e já apresenta resultados positivos, sobretudo com o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde.

Keywords


Sistema Único de Saúde; Administração de Serviços de Saúde; Política de Saúde; Assistência à Saúde, Atenção Primária à Saúde; História da Saúde Pública.

References


ALBUQUERQUE, Mariana Vercesi de; VIANA, Ana Luiza d’Ávila. Perspectivas de região e redes na política de saúde brasileira. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 39, n. especial, p. 28-38, dez. 2015.

ANDRADE, Angélica Mônica et al. Organização das Redes de Atenção à Saúde na perspectiva de profissionais da atenção domiciliar. Revista Gaúcha de Enfermagem, Porto Alegre, v. 34, n. 1, p. 111-117, 2013.

ARAÚJO, Suetônio Queiroz et al. Organização dos serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde em regiões de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 4, p. 1181-1191, 2017.

BAHIA, Ligia. O SUS e os desafios da universalização do direito à saúde: tensões e padrões de convivência entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro. In: LIMA, Nísia Trindade et al. (Org.). Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.

BRASIL, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação estruturante do SUS. Brasília: CONASS, 2007.

BRASIL, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. O financiamento da Saúde. Brasília: CONASS, 2007.

BRASIL, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde. Brasília: CONASS, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. O desenvolvimento do Sistema Único de Saúde: avanços, desafios e reafirmação dos seus princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

FERREIRA, Natália Madureira. O desafio da mudança: analisando a intervenção realizada na residência de medicina de família e comunidade da UFU. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2017.

GRAGNOLATI, Michele; LINDELOW, Magnus; COUTTOLENC, Bernard. Twenty years of health system reform in Brazil: an assessment of the Sistema Único de Saúde. Washington, DC: World Bank, 2013.

INSTITUTO SUL-AMERICANO DE GOVERNO EM SAÚDE. Mapeamento e análise dos modelos de atenção primária à saúde nos países da América do Sul. Atenção Primária à saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, 2014.

MACHADO, Juliana Pires; MARTINS, Mônica; LEITE, Iuri da Costa. Qualidade das bases de dados hospitalares no Brasil: alguns elementos. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 567-581, jul-set. 2016.

MARSTELLER, Jill .A. et al. Physician satisfaction with chronic care processes: a cluster-randomized trial of guided care. Annals of Family Medicine, v. 8, n. 4, p. 308-315, Aug. 2010.

MARTINS, Renata Soares; EDUARDO, Maria Bernadete de Paula; NASCIMENTO, Andréia de Fátima. Tendência temporal da mortalidade por doenças infecciosas intestinais em crianças menores de cinco anos de idade, no estado de São Paulo, 2000-2012. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 25, n. 3, p. 541-552, jul-set 2016.

PAIM, Jairnilson et al. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet, v. 377, 21 May 2011, p. 1778-1797. (Series: Health in Brazil).

KONDER, Mariana Teixeira; O’DWYER, Gisele. A integração das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) com a rede assistencial no município do Rio de Janeiro, Brasil. Interface – Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu/SP, v. 20, n. 59, p. 879-92, 2016.

LORENA, Allan Gomes de et. al. Graduação em saúde coletiva no Brasil: onde estão atuando os egressos dessa formação? Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 2, p. 369-380, 2016.

MENDES, Eugênio Vilaça. As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 15, n. 5, p. 2297-2305, 2010.

PINHEIRO FILHO, Francisco Percival; SARTI, Flávia Mori. Falhas de mercado e redes em políticas públicas: desafios e possibilidades ao Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 11, p. 2981-2990, 2012.

SANTOS, Cleuzieli Moraes et al. Avaliação da rede de atenção ao portador de hipertensão arterial: estudo de uma região de saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 33, n. 5, p. e00052816, 2017.

SHIMIZU, Helena Eri. Percepção dos gestores do Sistema Único de Saúde acerca dos desafios da formação das Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Physis Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 4, p. 1101-1122, 2013.

SILVA, Karolina de Cássia Lima da. Análise do Programa Telessaúde Brasil Redes no Estado de Pernambuco no período de 2007 a 2011. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife, 2013.

SILVA, Silvio Fernandes da. Desafios para o aperfeiçoamento das redes de atenção à saúde no SUS no contexto da implementação do Pacto pela Saúde. In: SILVA, Silvio Fernandes da (org.). Redes de atenção à saúde no SUS: o Pacto pela Saúde e redes regionalizadas de ações de serviços de saúde. Campinas: IDISA, CONASEMS, 2008.

VASCONCELOS, Cipriano Maia de; PASCHE, Dário Frederico. O Sistema Único de Saúde. In: CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa Campos et al. (org.). Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo/Rio de Janeiro: Hucitec/Fiocruz, 2006.

VERAS, Renato Peixoto et al. Integração e continuidade do cuidado em modelos de rede de atenção à saúde para idosos frágeis. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 48, n. 2, Abr. 2014.

VIANNA, Solon Magalhães (coord.). Atenção de alta complexidade no SUS: desigualdades no acesso e no financiamento. Projeto Economia da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde/IPEA, 2005.

VIEIRA, Roberta da Silva; SERVO, Luciana Mendes Santos. Estimativas de custos dos recursos humanos em atenção básica: Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB). Nota técnica nº 16. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2013.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i3.5739

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia