As práticas de juridicidade alternativa na américa latina: entre o reformismo e o impulso desestruturador a partir de Stanley Cohen

Jackson da Silva Leal

Resumen


No presente trabalho se analisa a crise da Justiça Estatal moderna Ocidental burguesa, mais especificamente sobre a crise de legitimidade e operacionalidade do sistema penal enquanto sustentáculo desse paradigma de justiça. Diante disso, aborda-se, em contra, algumas propostas que se propõem como reforma e definidas como ideologia comunitária, que se colocam como politicas alternativas e que se pode analisar em dupla perspectiva teórico-empírica – continuísmo reformista ou mudança transformadora –, e que são levadas a cabo a partir de impulsos que se pode apontar como externos ou de outro lado autóctones. O trabalho, do ponto de vista metodológico, se constitui em reflexão teórica, resultante de uma interface do acumulo teórico proporcionado pela criminologia e a abordagem do pluralismo jurídico. O objetivo do trabalho é aportar questionamentos e avaliar o que se tem denominado de práticas alternativas nas dinâmicas de juridicidade e resolução de conflitos. A importância ou inovação deste trabalho reside em trazer elementos de análise para pensar o que se tem proposto como práticas comunitárias e se efetivamente se apresentam como transformação da organização social. Conclusivamente avalia-se que a região latino-americana processos fragmentários ambivalentes, com projetos verdadeiramente autônomos e transformadores, e também com dinâmicas de reforma que mantém a logica de importação de respostas eurocêntricas e descontextualizadas para problemas propriamente regionais.

Palabras clave


controle social comunitário; crise do sistema penal; criminologia critica; pluralismo jurídico;

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Referencias


ANDRADE, Vera Regina Pereira. A Ilusão da Segurança Jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

ANDRADE, Vera Regina Pereira. Pelas Mãos da Criminologia: O controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

ANITUA, Gabriel Ignacio. História dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminologia da Reação Social. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminología de los Derechos Humanos: Criminología Axiológica como Política Criminal. Buenos Aires: Del Puerto, 2010.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Critica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2011.

BATISTA, Vera Malaguti. Adesão Subjetiva à Barbárie. In: BATISTA, Vera Malaguti (Org.). Loic Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012. p. 307-318.

CHRISTIE, Nils. A Indústria do Controle do Crime: a caminho dos gulag’s em estilo ocidental. Tradução Luís Leiria. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

COHEN, Stanley. Visiones del Controle Social: delitos, castigos y clasificaciones. Barcelona: Promociones y Publicaciones Universitarias S.A. (PPU), 1988.

DEL OLMO, Rosa. Ruptura Criminológica. Caracas: Ediciones de la Biblioteca, 1979.

DUSSEL, Enrique. Filosofía de la Cultura y la liberación: ensayos. Ciudad de México: Universidad Autónoma, 2006.

HULSMAN, Louk et al. Penas Perdidas: o sistema penal em questão. Niterói: Luam, 1993.

LA TORRE RANGEL, Jesús Antonio. A Justiça Comunitária como expressão do Pluralismo Jurídico no México. In: WOLKMER, Antônio Carlos et al (Org.). Pluralismo Jurídico: os novos caminhos da contemporaneidade. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 301-342.

LA TORRE RANGEL, Jesús Antonio. El Derecho que Sigue Naciendo del Pueblo: movimientos sociales y pluralismo jurídico. Aguascalientes: Ediciones Coyoacan, 2012.

LEAL, Jackson; MACHADO, Lucas. Acesso à Justiça: Perspectivas Críticas a partir da Justiça Comunitária Andina. Revista Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), Vitoria, n. 9, p. 37-75, jan./jun. 2011. LEAL, Jackson;

MACHADO, Lucas. Pluralismo jurídico e justiça comunitária: contribuindo para juridicidade alternativa. Revista Espaço Jurídico UNOESC, Joaçaba, v. 12, n. 1, p. 113-136, jan. /jun. 2011.

LEAL, Jackson; MACHADO, Lucas. Política Judicial Brasileira: da produção de cidadania à cooptação sistêmica. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 2 n. 1, p. 1-17, jan./jun. 2012.

MACHADO, Lucas. Pluralismo jurídico e justiça comunitária na América Latina: perspectivas de emancipação social. 2012. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito-UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012.

MIAILLE, Michel. Introdução Crítica do Direito. Lisboa: Editorial Estampa, 2005.

SANTAMARÍA, Rosembert Ariza. El Derecho profano: Justicia Indígena, justicia informal y otras maneras de realizar lo justo. Bogotá: Publicaciones Universidad de Externado, 2010.

WACQUANT, Loic. Forjando o Estado Neoliberal: trabalho social, regime prisional e insegurança social. In: BATISTA, Vera Malaguti (Org.). Loic Wacquant e a questão penal no capitalismo neoliberal. Rio de Janeiro: Revan, 2012. p. 11-42.

WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. São Paulo: Saraiva, 2012.

YOUNG, Jock; LEA, John. ¿Qué hacer con la ley y el orden? Buenos Aires: Editores Del Puerto, 2001.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A Questão Criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Criminología: Aproximación desde una Margen. Bogotá: editorial Temis, 1988.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La Pachamama y el Humano. Buenos Aires: Ediciones Madres de La Plaza de Mayo, 2011.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i1.4715

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