As políticas públicas e a promoção da dignidade : uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum

Anna Paula Bagetti Zeifert, Janaína Machado Sturza

Résumé


Tendo como referência a abordagem das capacidades (Capabilities Approach), o presente artigo analisa como a instituição de políticas públicas adequadas para a promoção da dignidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento das capacidades. Para tanto, utiliza-se a lista de capacidades proposta pela filósofa norte-americana Martha Nussbaum, que orienta para um nível mínimo, abaixo do qual não se poderia viver dignamente. O enfoque das capacidades delimita as ações dos poderes públicos a fim de que possam desempenhar um papel inclusivo e de assistência para com todos, possível por meio das políticas a serem executadas. Assim sendo, a finalidade da lista de capacidades é orientar, ou sugerir, normas éticas e de cuidado para com todos os seres humanos, avançando na busca pela justiça social e promoção dos direitos humanos. A pesquisa será desenvolvida com base no método de abordagem hipotético-dedutivo, utilizando uma base teórica presente na filosofia política contemporânea.

Mots-clés


Capacidades. Dignidade. Políticas Públicas. Justiça.

Texte intégral :

PDF (Português (Brasil))

Références


BUCCI, Maria Paula Dallari. Buscando um conceito de políticas públicas para a concretização dos direitos humanos. Disponível em:

. Acesso em: 07 Dez. 2018.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas locais. Revista de administração pública, v. 35, nº1, p. 119-145, jan-fev 2001.

FEBBRAJO, Alberto; SPINA, Antonio La; RAITERI, Monica. Cultura giuridica e politiche pubbliche in Italia. Milano: Giuffrè, 2006.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 15 ed. São Paulo: Mlheiros, 2012.

LEAL, Rogério Gesta. O controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil: possibilidades materiais. Revista de derecho, v. 9, p. 53-66, 2006.

LUCHESE, Patrícia. Introdução: políticas públicas em saúde. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/267565868_Introducao_Politicas_Publicas_em_Saude. Acesso em: Dez. 2018.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. O Estado do Futuro. In: ______ (Coord.). O Estado do Futuro. São Paulo: Editora Pioneira, 1998.

MELCHIOR, Gladis Denise. A extrafiscalidade do ICMS e a instrumentalização de políticas públicas voltadas à consecução da justiça social: uma abordagem dos limites constitucionais e infraconstitucionais em face do princípio federativo. 2006. 265f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado) – Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2006.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política nacional de plantas medicinais e fitoterápicas. Brasília, 2018.

NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. Tradução de Susana de Castro. São Paulo: Martins Fontes, 2013.

______. Educação e Justiça Social. Tradução de Graça Lami. Portugal: Pedago, 2014.

OLIVEIRA, Maria Coleta; PINTO, Luzia Guedes. Exclusão Social e Demografia: elemento para uma agenda. In: OLIVEIRA, Maria Coleta (Org.). Demografia da Exclusão Social. Campinas: UNICAMP, 2001.

PANFICHI, Aldo; CHIRINOS, Paula Valéria Muñoz. Sociedade Civil e Governabilidade Democrática nos Andes e no Cone Sul: Uma Visão Panorâmica na Entrada do Século XXI. In: DAGNINO, Evelina (Org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

RAWLS, John. Justiça como eqüidade: uma reformulação. Organização de Erin Kelly e Tradução de Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

REGONINI, Gloria. Capire le politiche pubbliche. Bologna: Il Mulino, 2001.

SCHMIDT, João Pedro. Políticas públicas: aspectos conceituais e aportes para um modelo pós-burocrático e pós-gerencialista, 2007.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução de Ricardo Doninelli Mendes e Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

______. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SILVA, Ademir. A política social e a política econômica. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 53, 1997.

SOUSA, Simone Letícia Severo e. Direito à saúde e políticas públicas – do ressarcimento entre gestores públicos e privados da saúde. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.

VALLÈS, Josep M. Las políticas públicas. In: Ciencia política: una introducción. Barcelona: Ariel, 2002.

VICENZI, Alessandra. CAPANO, Giliberto.Come studiare le politiche pubbliche. Bologna: Il Mulino, 2003.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5894

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia