Another reality: the “panconstitutionalism” in the States

Fábio Luiz Bragança Ferreira

Abstract


The present article is the result of a study about the article written by Lênio Streck in his weekly column Uncommon Sense, with the title “The legal realism or ‘when all might be unconstitutional” (Conjur). Indeed, we analyzed the foundations of legal realism in the United States and provide a brief contextualization about the thought of Lênio Streck, indicating some of its main theses. We pass to the study of legal realism in Brazil and its - harmful - consequences. This article fits into the theory of Constitutional Law and Comparative Law, and seeks to make a critical analysis of the thought of Luis Roberto Barroso in Brazilian constitutional context. Finally, the research used the analytic-dogmatic methodology, where it was based on an analytical scale, at which the legal concepts were analyzed as: legal realism, post-positivism; for later analysis to criticize the current theory of the socaled post-positivism. At the end, it was concluded that there is not a “Judicial DNA” in Brazil, in some sense and extent, from the analysis of propositions and judicial actions of the Justice Luis Roberto Barroso.

Keywords


Constitucionalismo; Princípios jurídicos; Realismo Jurídico; Pós-positivismo; Juristocracia

References


ALEXANDER, Larry; KRESS, Kenneth. Contra os princípios jurídicos. In: MARMOR, Andrei (org.). Direito e interpretação: ensaios de filosofia de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 434.

AMARAL JUNIOR, José Levi Mello. Inconstitucionalidade sem parâmetro no Supremo. Disponível em: . Acesso em 26 de maio de 2014.

BARROSO, Luís Roberto. Inércia do Congresso traz riscos para a democracia. Folha de São Paulo. Disponível em: . Acesso em 26 de maio de 2014.

BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011.

BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional Brasileiro. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, 2001.

BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito. Brasília: Escola Nacional dos Magistrados, 2006.

BARROSO, Luís Roberto. Pós-mensalão – E agora? Revista Poder, nº 55, outubro de 2012.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2012.

BRUTAU, José Puig. La jurisprudencia como fuente del derecho. Barcelona: Bosch, s/d.

CANOTILHO, J. J. Gomes. “Brancosos” e Interconstitucionalidade: Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucional. 2ª edição. Coimbra: Almedina, 2008.

CARDOZO, Benjamin. A natureza do processo e a evolução do direito. 1ª Conferência – Introdução. O método da filosofia. São Paulo: Nacional de Direito, 1956, Trad. Lêda Boechat Rodrigues.

CARDOZO, Benjamin. A Natureza do processo judicial. Tradução de Silvana Vieira. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

CÉSAR, Aloísio de Toledo. Desta vez Lula está com razão. Estadão. Disponível em: . Acesso em: 26 de maio de 2014.

CUNHA, Paulo José. Telejornalismo em close: charge na TV, por enquanto, pouco a ver. Disponível em: Acesso em 25.05.2014.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FRANK, Jerome Frank. Derecho e Incertidumbre. México: Fontamara, 2001.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Introdução ao Realismo Jurídico Norte-Americano. Brasília: edição do autor, 2013.

HORBACH, Carlos Bastide. A Nova roupa do Direito Constitucional: Neoconstitucionalismo, Pós-Positivismo e outros modismos. In: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. Lições de Direito Constitucional em homenagem ao Professor Jorge Miranda. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

LEWIS, Anthony. Liberdade para as ideias que odiamos: Uma biografia da primeira emenda à Constituição Americana. Tradução de Rosana Nucci. São Paulo: Aracati, 2001.

MENAND, Louis. The Metaphysical Club. New York: Farrar, Straus and Giroux, 2001.

NERY, L. M. Caricatura: cartilha do mundo imediato. Semear (PUCRJ), Rio de Janeiro, 2002, v. 7.

NEVES, Marcelo. Abuso de princípios no Supremo Tribunal Federal. Disponível em: . Acesso em: 27 de maio de 2014.

OLIVEIRA VIANA, Francisco José de. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Conselho Editorial do Senado Federal, 1999.

ROTHENBURG, Walter Claudis. Princípios constitucionais. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1999.

STEIN, Ernildo. Prefácio. Lênio Streck, Hermenêutica Jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 11 ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

STRECK, Lênio Luiz; ABBOUD, Georges. O que é isto – o precedente judicial e as súmulas vinculantes? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

STRECK, Lênio Luiz. O Realismo ou “Quando Tudo Pode Ser Inconstitucional”. Disponível em Acesso em: 26 de maio de 2014.

STRECK, Lênio Luiz. Verdade e Consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5 ed. rev. mod. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2014.

STRECK, Lênio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 4 ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.

STRECK, Lênio Luiz. Compreender direito: desvelando as obviedades do discurso jurídico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i2.3140

ISSN 2179-8338 (impresso) - ISSN 2236-1677 (on-line)

Desenvolvido por:

Logomarca da Lepidus Tecnologia