v. 23, n. 1 (2012)

Sumário

Artigo

Ação coletiva passiva: considerações acerca de sua viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1723
Thiago Ferrare Pinto
Texto Completo
Terrorismo, Direito Penal do inimigo e Constitucionalismo: a incongruência com o Estado Democrático de Direito - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1789
Abhner Youssif Mota Arabi, Marcello Caio Ramon e Barros Ferreira, Felipe Fernandes de Carvalho
Texto Completo
Do senso comum jurídico às funções latentes do trabalho prisional brasileiro - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1366
Bertrand Wanderer
Texto Completo
Direito fundamental à alfabetização - doi: 10.5102/unijus.v23i1.661
Paula de Araújo Pinto Teixeira
Texto Completo
Nova lei do empregado doméstico espanhol: um contributo ao direito comparado - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1848
Ernesto Barros
Texto Completo
Software livre e software proprietário: elementos do debate entre liberais e comunitaristas na ADI nº 3.059/RS - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1849
Henrique Vieira Pontes
Texto Completo
O intuicionismo em Rawls, o emotivismo em MacIntyre e a técnica decisória da ponderação entre princípios constitucionais: comentários sobre o caso Ellwanger - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1867
Guilherme Valle Brum
Texto Completo
Exercício do direito social de greve dos servidores públicos estatutários e políticas públicas - doi: 10.5102/unijus.v23i1.1946
Rodrigo Coimbra
Texto completo
A aplicação obrigatória das atenuantes na segunda fase de cálculo da penal - doi: 10.5102/unijus.v23i1.2048
Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo
Texto completo


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